Termos e Condições

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Para obter mais informações, contacte a Linha do Cliente da Moçambique Telecom, S.A. (Tmcel), pelo número 82100 ou 21100 – as chamadas efectuadas por uma linha móvel ou fixa da Tmcel, são grátis, entretanto, as chamadas efectuadas a partir de uma linha móvel ou fixa de outra operadora está sujeita às tarifas praticadas por essa operadora. A informação contida neste site é somente para fins de publicidade e não constitui uma oferta. Apesar da Tmcel ter tomado todas as precauções para assegurar que durante a impressão, a informação divulgada seja a correcta, não pode ser responsabilizada por qualquer custo, perda ou danos que possam acontecer como resultado de falhas de impressão, informação incorrecta e/ou outras alterações semelhantes.

Se tiver algum problema ou necessidade de assistência com os produtos ou serviços da Tmcel, por favor contacte o nosso Centro de Atendimento ao Cliente.

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Aviso

Embora todo esforço tenha sido feito por parte da Moçambique Telecom, S.A. (Tmcel), e os seus fornecedores de informação, para garantir o bom desempenho deste website, a precisão das informações / imagens e da confiabilidade dos dados binários neste site, a Tmcel, os fornecedores ou qualquer um dos seus trabalhadores, não garantem a disponibilidade dos serviços, conteúdos e informações oferecidos neste website, ou a precisão das informações e/ou imagens deste website.

Nós não fazemos representações ou garantias, expressas ou implícitas, e não assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade para o bom desempenho do site, Serviços e/ou informações ou ainda as imagens contidas neste site, portanto, estas devem ser utilizadas por conta própria. Em particular, não garantimos que as informações vão atender às suas necessidades, de maneira ininterrupta, completa, oportuna, segura ou livre de erros.

Nós não aceitamos pedidos de trocas, devoluções e/ou restituições.
Este site pode conter hiperligações a sites de terceiros. A Tmcel não se responsabiliza pelo conteúdo, ou os serviços oferecidos nesses sites. Os hiper-link (s) são fornecidos apenas para sua conveniência e não devem ser interpretados como um endosso explícito ou implícito promovendo os produtos ou serviços nele contidos. Ao aceder a esses sites e utilização de seus produtos e serviços deve ser feito apenas ao seu próprio risco.

Indemnização

Você indemniza-nos e mantem a nós inofensivos contra toda e qualquer perda, responsabilidade, acções, séries, continuações, custos, exigências e danos tudo e cada tipo (os danos directos, indirectos, especiais ou ou consequenciais), e se uma acção baseada em contrato, em negligência ou em qualquer outra acção, levantando-se fora ou em relação à falha ou ao atraso no desempenho dos serviços oferecidos neste Website, ou no uso dos serviços, da informação e/ou das imagens disponíveis neste Website, quer devido a nossa negligência ou não.

Utilização de serviços

Você só pode usar os serviços para finalidades legais e você garante que não deve:

• Utilizar os serviços para receber ou transmitir materiais que violam qualquer lei ou regulamento, que forem obscenos, ameaçador, racistas, ameaçadores, ofensivos, difamatórios, ruptura de confiança, violam quaisquer direitos de propriedade intelectual, ou de outra forma desagradável ou ilegal;
• Utilizar os serviços para a transmissão de “junk mail”, “spam”, “chain letters”, ou distribuição maciça de SMS não solicitadas;
• À excepção para de seu uso pessoal e não comercial, armazenar em seu computador, ou imprimir cópias de extractos a partir deste site, e você não pode, excepto para seu uso pessoal e não comercial, espelhar ou cache as informações fornecidas neste website em seu próprio usuário, ou copiar, adaptar, modificar ou reutilizar o texto ou gráficos deste Web site sem permissão escrita prévia de Tmcel.

Que tipos de informação Tmcel colecta, e como faz isso?

Você poderá explorar a maioria dos serviços oferecidos neste Website sem nós recolheremos qualquer informação pessoal sua. Para efeitos da comunicação empresarial, administração e de transacção podemos colectar e utilizar informações pessoais, por exemplo: seu nome, endereço, telefone, e-mail e/ou detalhes da sua conta. Isto permitir-nos-á:

• Responder às perguntas ou pedidos submetidos por você;
• Processar de encomendas ou pedidos;
• Resolver problemas com bens e serviços previamente fornecidos; e/ou
• Criar produtos ou serviços que que podem cumprir suas exigências futuras.

A Tmcel irá colectar, armazenar, processar, transmitir ou manipular as informações particulares somente com o conhecimento e consentimento do seu cliente. Na maior parte, isso é feito através do preenchimento de um formulário online.

O uso de cookies

Nós podemos armazenar algumas informações (geralmente conhecidas como “cookie”) em seu computador quando você visitar nosso Website. Isto permite que a Tmcel possa reconhecê-lo durante as visitas subsequentes. O tipo de informação recolhida é não-pessoal (tal como: o endereço IP do seu computador, a data e a hora da sua visita, que páginas navegou e se as páginas foram acedidas com sucesso.

Além de meramente estabelecer a conectividade e comunicações básicas, A Tmcel pode igualmente usar estes dados no formulário agregado para desenvolver os serviços personalizados – adaptados aos seus interesses e necessidades individuais. Se você escolher fazer isso, é possível (dependendo do navegador que está usando), ser alertado antes de aceitar os cookies, ou impedir que seu navegador aceite todos os cookies. Isto entretanto fará com que determinadas características do Web site não sejam acessíveis.

E quanto à segurança dos meus dados pessoais?

A Tmcel implementou tecnologias, políticas e processos que visam a protecção da confidencialidade, integridade e disponibilidade das suas informações pessoais. Nós actualizaremos e refinaremos essas medidas de forma contínua.

Note por favor que a Tmcel não pode ser responsável pelas políticas e práticas de privacidade de outros Websites que você pode aceder usando os links deste site. Recomendamos que você verifique a política de cada Website que visita e que contacta essa organização específica se tiver quaisquer dúvidas ou preocupações.

Lembre-se que as comunicações via Internet são inseguras, a menos que estejam protegidos por certificados de segurança. As suas comunicações podem ser distribuídas a qualquer número de países antes de chegar a nosso Website. A Tmcel, não assume qualquer responsabilidade ou obrigação de qualquer natureza para a intercepção ou perda de informações pessoais além do nosso controle.

A Tmcel divulgará as minhas informações pessoais?

A Tmcel não distribui qualquer que seja a informação pessoal a terceiros, a menos que seja exigido a entregar os produtos ou serviços solicitados por si.

Além disso, a Tmcel não venderá suas informações pessoais para terceiros, a menos que você nos der a sua permissão específica para isso. Por exemplo, podemos divulgar os seus dados a uma empresa de cartão de crédito para obter o pagamento de uma compra que você iniciou. Também pode ser necessário passar os dados para um fornecedor que irá entregar o produto em ordem. Além disso, a Tmcel pode ser obrigada a divulgar informações pessoais a cumprir todas as exigências legais ou reguladoras de leis aplicáveis.

As alterações ao presente de Segurança e Privacidade

A Tmcel reserva ao direito de alterar ou modificar essa Segurança e Privacidade a qualquer momento, em resposta à nova legislação de privacidade.

Embora o seu nome e endereço de e-mail que nos é fornecido ao registar-se para os serviços, não serão automaticamente colocados à disposição do destinatário do SMS, que no entanto são capazes de rastrear a origem de uma SMS, e essas informações serão disponibilizadas para as autoridades se exigidas perante lei.

Monitoração ou gravação das chamadas, e-mails ou SMS pode ter lugar para fins comerciais, à extensão permitida pela lei, como por exemplo: controlo de qualidade e formação para fins de marketing e melhoria de serviços. No entanto, nestas situações, nós não divulgaremos as informações que poderiam ser usadas contra o cliente.

Comunicações Electrónicas

Todas as comunicações electrónicas, incluindo os respectivos anexos, que lhe forem transmitidos por nós, estarão nos seguintes termos e condições. Antes de qualquer suposto acordo, que foi negociado, completamente ou parcialmente por meio electrónico, será considerada obrigatória a aplicação à Tmcel, os seguintes termos e condições:

• Uma assinatura electrónica avançada, (tal como definido na Lei das Transacções Electrónicas de 2017, Lei Nº 3/2017 Artigo 22), de um membro devidamente autorizado pelo Conselho de Administração da Tmcel será exigida para ser usada e unido a toda a comunicação electrónica que contem qualquer oferta e/ou aceitação pela Tmcel, conforme as circunstâncias;
• Sempre que a Tmcel está agindo como a oferta ou o contrato será considerado celebrado no momento e local onde a aceitação da oferta foi realmente recebida pelo Director assim agindo em nome da Tmcel, e manualmente reconhecer a tal aceitação;
• As comunicações electrónicas serão consideradas ter sido emitidas por um Director como acima ditas somente se: o Director emitiu-as pessoalmente, ou se foram enviadas por uma pessoa que tivesse a autoridade exigida para actuar em nome do referido Director;
• Qualquer opinião ou conselhos contidos nas comunicações electrónicas serão sujeitas aos termos e condições contidos em qualquer acordo de governo;
• A Tmcel não é responsável pelo funcionamento e/ou transmissão apropriada da informação contida nas comunicações electrónicas nem em qualquer atraso na sua recepção;
• Embora a Tmcel utilize filtragem de vírus, não fornece garantias que a comunicação electrónica seja livre de vírus.

Direitos de Propriedade Intelectual

Você reconhece que nós possuímos os direitos de propriedade intelectual para este Website, e todos os serviços contidos neste. O uso sem a nossa autorização é expressamente proibido. A palavra ou marca “Tmcel”, representado de qualquer maneira, incluindo a representação estilizada, e todos os logotipos e símbolos associados, e combinações de qualquer destes materiais é expressamente proibida. Estas são marcas registradas da Tmcel.

Senha

Se você tem uma senha você empreende mantê-la segura, garante que nenhuma outra pessoa deve usar os serviços utilizando sua senha, reconhece ainda que é responsável por assegurar de que nenhum acesso não autorizado aos serviços é obtida utilizando sua senha, e que será responsável por todas as actividades realizadas em conforme a tal uso, se autorizado ou não.

Terminação e variação

Reservamos o direito de alterar, restringir e/ou terminar os serviços do usuário em particular, ou para o público em geral, sem aviso ou razão, ou rever estes termos e condições, e/ou os preços a que os serviços são oferecidos, a qualquer momento. Essas alterações serão publicadas neste Website e serão consideradas como tendo sido aceites por você, se você continuar a usar os Serviços. A obrigação, portanto, é de você rever estes termos e condições em intervalos regulares.

Geral

Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República de Moçambique, e você deve se submeter à jurisdição dos Tribunais de Moçambique.

Estes termos e condições são separáveis, em que se qualquer disposição é considerada ilegal ou não reforçadas por qualquer tribunal de jurisdição competente, tal cláusula deve ser considerada como tendo sido suprimido sem afectar as demais disposições dos termos e condições.

Nossa falha de exercer quaisquer direitos especiais ou disposição destes termos e condições, não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição, salvo se tenha sido reconhecido por nós em escrito.