Politica de privacidade

Política de Privacidade da Tmcel

O Website http://www.tmcel.mz pertence à Moçambique Telecom, SA (Tmcel) com sede na Rua: Belmiro O. Muianga, Nº 384, C.P. 1483 em Maputo  Moçambique.

Quando os termos “você”, “sua” e “seus” forem utilizados ao longo desta Política de Privacidade referir-se-ão a qualquer Cliente, potencial Cliente que esteja a navegar no nosso Website da Internet.

Utilização de serviços

O Cliente só pode usar os serviços do nosso Website para finalidades legais e deve garantir que não deve:

• Utilizar os serviços para receber ou transmitir materiais que violam qualquer lei ou regulamento, que forem obscenos, ameaçador, racistas, ofensivos, difamatórios, que violem quaisquer direitos de propriedade intelectual, ou de outra forma desagradável ou ilegal;
• Utilizar os serviços para a transmissão de “junk mail”, “spam”, “chain letters”, ou distribuição maciça de SMS não solicitadas.

Objectivo desta Política de Privacidade

Assumimos um compromisso com a privacidade e confidencialidade de toda e qualquer informação que nos seja fornecida. Esta Política de Privacidade visa disponibilizar informação que ajude o Cliente a compreender como é que a Tmcel colecta e usa a informação pessoal do Cliente e as nossas práticas de privacidade relativamente a toda a informação e dados pessoais por nós colectados, quer directamente, quer através deste Website ou uso dos nossos formulários de adesão e contratos dos produtos e serviços.

Informação ou dados pessoais significa qualquer informação que identifique o Cliente e inclui informação tal como o seu nome, endereço electrónico, número de telefone, MSISDN, informação biométrica e palavra-passe, bem como qualquer outra informação pessoal que seja colectada.

Notificação de alterações à Política de Privacidade

Estamos constantemente a melhorar os nossos métodos de comunicação e acrescentar novas funcionalidades e características ao nosso Website e aos produtos existentes.

Em virtude destas mudanças contínuas, de potenciais alterações à legislação em vigor e da natureza mutável da tecnologia, as nossas práticas de protecção de dados sofrerão, igualmente, alterações sempre que for necessário.

Quando e se as nossas práticas de protecção de dados mudarem, actualizaremos a presente Política de Privacidade de forma a reflectir e descrever as novas práticas. Se o fizermos, notificaremos o Cliente na sua próxima visita a este Website. Encorajamos o Cliente a verificar esta página com regularidade.

Colecta de informação pessoal do Cliente

Assumimos o compromisso de proceder à colecta de informação pessoal que seja essencial, de forma autorizada e limitada.

Podemos obter a informação pessoal do Cliente quando:

• Comprar ou adquirir um produto ou serviço da Tmcel (incluindo, a compra de produtos online, por via telefónica ou numa loja da Tmcel ou outro estabelecimento).
• Se registar o produto ou serviço (nomeadamente, quando regista o seu nome e detalhes de endereço ou cria uma conta de endereço electrónico connosco).
• Subscrever a newsletters, alertas ou outros serviços da Tmcel.
• Solicitar mais informação sobre algum produto ou serviço, ou nos contacta para o esclarecimento de quaisquer questões ou apresentação de quaisquer reclamações ou sugestões.
• Participar em qualquer concurso, sorteio ou pesquisa.
• Usar a nossa rede ou outros produtos ou serviços da Tmcel.
• Visitar ou aceder ao nosso Website.

Mediante a permissão ou consentimento do Cliente e/ou nos termos permitidos por lei, podemos igualmente colectar informação sua de outras entidades ou por terceiros, se tal for adequado e por lei permitido. Isto inclui agências de prevenção e combate à fraude, directórios de negócios, agências de referências de crédito e outras empresas.

Compreender o que o Cliente procura (uso de cookies)

Poderemos eventualmente também usar cookies (pequenos arquivos de texto armazenados no browser do Cliente) e outras técnicas tais como web beacons (pequenos ficheiros de imagem nítida usados para acompanhar os seus movimentos no nosso Website). Estes beacons colectam informação que permitem reconhecer o Cliente quando aceder ao nosso Website novamente e informar-nos de como usa o nosso Website, e os nossos produtos e serviços online.

Isto, por seu lado, ajuda-nos a tornar o nosso Website mais relevante e de encontro às necessidades e interesses do Cliente. Ajuda-nos ainda a encontrar informações após o seu login ou ajuda-nos a ligar a sua informação de navegação a si e à sua informação pessoal, por exemplo, quando optar registar-se ou a subscrever a um serviço. Podemos usar um cookie persistente (que permanece vinculado ao seu browser), para registar os seus dados, para que possamos reconhecê-lo caso visite o nosso Website novamente.

Os cookies por si só, não podem ser usados para descobrir a sua identidade.

Os cookies não danificam o computador do Cliente.

O Cliente pode configurar o seu browser para que o notifique quando recebe um cookie. Isto permite que decida se quer aceitar ou não. No caso de escolher não aceitar os cookies do nosso Website, isto poderá limitar o seu desempenho e funcionalidades.

Dados anónimos colectados através deste Website

Para além da informação que colectamos da forma acima descrita, usamos tecnologia de colecta de informação anónima sobre o uso do nosso Website. Por exemplo, o nosso servidor de rede regista as secções das nossas Páginas visualizadas pelos nossos visitantes, os respectivos endereços de IP e que motores de busca usam. Esta tecnologia em si não identifica o Cliente pessoalmente. Permite-nos simplesmente, compilar estatísticas sobre os nossos visitantes e o uso do nosso Website.

O nosso Website contém hiperlinks para outras páginas ligadas a nós. Podemos usa tecnologia para rastrear com que frequência esses links são usados e que páginas os nossos visitantes escolhem visualizar. Aqui também, a tecnologia não identifica pessoalmente o Cliente – permite-nos apenas compilar estatísticas sobre o uso desses hiperlinks.

Da mesma forma que, se o Cliente acedeu do nosso Website clicando um link ou anúncio numa outra página de internet, registamos também tal informação. Tal ajuda-nos a maximizar a nossa exposição na internet e também a perceber os interesses dos nossos Clientes. Todas essas informações são colectadas e usadas somente para à nossa base de dados e será utilizada para gerar relatórios gerais sobre os nossos visitantes, mas não sobre a sua informação a nível individual/pessoal.

Usamos igualmente o endereço de IP do Cliente para diagnosticar quaisquer problemas no nosso servidor e administrar do nosso Website. Um endereço de IP é um código numérico que identifica o computador do Cliente numa rede, ou neste, caso, na Internet. O endereço de IP do Cliente é também usado para recolher informação demográfica geral.

Podemos também realizar pesquisas de IP a fim de determinar o seu domínio e avaliar com mais precisão, os detalhes demográficos dos nossos Clientes.

Informação pessoal que colectamos

A informação que colectamos sobre o Cliente depende dos produtos e serviços da Tmcel que usa e a que subscreve. Tal inclui (mas não se limita) ao seguinte:

• O nome, data de nascimento, língua materna, endereço, informações de conta de subscritor e endereço de correio electrónico do Cliente.
• As preferências por determinados produtos, serviços ou actividades  o Cliente nos diga claramente quais são – ou quando assumimos quais são, dependendo de como usa os nossos produtos e serviços.
• As comunicações do Cliente connosco – tais como quaisquer notas ou gravações de chamadas que tenha feito com um dos nossos centros de contacto, ou correio electrónico ou carta a nós enviada ou quaisquer outros registos de contactos que tenha feito connosco.
• As informações de conta de subscritor do Cliente – tais como número de telefone, tipo de dispositivo, modelo de dispositivo, se é um cliente pré-pago ou pós-pago, datas de pagamento feitos ou recebidos, serviços por assinatura que usa ou qualquer outra informação relacionada.

Obtemos também informação em como o Cliente usa os nossos produtos e serviços, tais como:

• Os números de telefone (ou Número de Cliente, ND, Número do Circuito) para os quais faz chamadas ou envia mensagens (ou os números dos quais que recebe chamadas e mensagens) – conteúdo excluído.
• A data, tempo e duração das chamadas e mensagens que recebe através da nossa rede e a sua localização aproximada, no horário em que estas comunicações forem feitas – conteúdo excluído.
• Os níveis de serviço que recebe – por exemplo, falhas de rede e outras anomalias na rede que possam afectar os nossos serviços de rede.
•  A sua informação de navegação no nosso Website da internet (que incluem informação sobre as páginas que visita), como usa o nosso Website no seu telemóvel ou computador.
• A data, hora e duração da sua navegação de internet e a sua localização aproximada, no horário em que estas comunicações forem feitas – conteúdo excluído.

Uso e análise da informação pessoal do Cliente

Podemos vir a usar e analisar a informação do Cliente para:

• Processar bens e serviços que tenha adquirido connosco e mante-lo actualizado sobre o progresso da sua encomenda.
• Mante-lo informado sobre novos produtos e serviços em geral (a não ser que opte por não receber as nossas mensagens de marketing).
• Prestar-lhe os serviços e produtos relevantes. Isto inclui outros serviços que não estejam incluídos no seu contrato connosco, e serviços que usem informação sobre onde está quando utilizar o seu equipamento móvel (localização) e para o contactar por via de mensagens sobre quaisquer alterações sobre o serviço ou produto.
• Contacta-lo com ofertas ou promoções com base em como usa os nossos produtos e serviços. Isto inclui a sua actividade em termos de chamadas e envio de mensagens, localização e informação de navegação (a não ser que opte por não receber tais mensagens).
• Cobra-lo pelo uso dos nossos produtos e serviços, ou retirar-lhe o montante do crédito correcto.
• Gerir esta Página e ajudar-nos a melhorar os nossos serviços.
• Esclarecer quaisquer questões ou preocupações que possa ter sobre o uso da nossa rede, produtos ou serviços.
• Informa-lo sobre produtos e serviços de outras empresas que acharmos que lhe possam interessar (incluindo ofertas e descontos que tenhamos negociado especificamente para os nossos clientes).
• Proteger a nossa rede e gerir o volume de chamadas, mensagens de texto ou qualquer outro uso da nossa rede.

Por exemplo, identificar o período de pico no uso para que tentemos assegurar que a rede suporte tal volume de tráfego nessas alturas.

• Compreender como usa a nossa rede, produtos e serviços. Dessa forma, podemos desenvolver produtos e serviços que sejam mais interessantes e relevantes, bem como personalizar os produtos e serviços que lhe oferecemos.
• Levar a cabo pesquisas e análises estatísticas inclusive para monitorar como os clientes usam a nossa rede, produtos e serviços de forma anónima ou pessoal.
• Prevenir e detectar fraudes e outros crimes, recuperar valores em dívida ou rastear indivíduos que estejam em dívida para connosco.
• Produzir relatórios agregados a terceiros (tais relatórios não contém nenhuma informação que possa identificá-lo a nível individual).

As informações que usamos incluirão a localização aproximada do Cliente, com base na antena de telecomunicações móveis ou centrais fixas mais próxima. Como resultado, essa informação mudará consoante a movimentação do dispositivo móvel ou fixo do Cliente.

Utilizamos tecnologia que nos permite identificar o número de telefone (MSISDN) do Cliente se estiver a aceder a certas páginas da internet ou aplicações. Esta capacidade de “pesquisa de MSISDN” será usada apenas por nós e os nossos parceiros e o que se pretende é facilitar-lhe o uso dos nossos serviços.

Nós armazenaremos a informação do Cliente por quanto tempo nos for exigível por lei. Caso não haja nenhuma obrigação legal de manter a informação do Cliente, armazená-la-emos por quanto tempo for necessário.

Partilha da informação pessoal do Cliente

Poderemos vir a partilhar a sua informação com:

• Parceiros ou agentes envolvidos na prestação de serviços que tenha solicitado ou usado.
• Parceiros ou agentes que conduzam pesquisas sobre o desempenho da rede e satisfação dos clientes em produtos e serviços a si prestados.
• Empresas que estejam comprometidas na prestação de serviços em nome da Tmcel.
• Onde aplicável, agências de referência de crédito, agências de prevenção de fraudes ou de avaliação de negócios ou outras agências de avaliação de crédito.
• Empresas de cobrança de dívidas ou outras empresas de recuperação de dívidas.
• Autoridades de lei e ordem, entidades reguladoras, tribunais ou outras autoridades públicas, se por lei for necessário e permitido.
• Serviços de emergência (caso faça uma chamada de emergência), incluindo a sua localização aproximada.
• Divulgaremos informação dentro dos limites do que for razoável para a protecção contra fraudes, defender os direitos ou propriedade da Tmcel ou para proteger os interesses dos nossos clientes.

Por opção do Cliente e somente com o seu consentimento, podemos vir a partilhar a sua informação com empresas parceiras que tenhamos seleccionado, para que estas o possam contactar sobre os seus produtos e serviços.

Podemos vir a partilhar, transferir ou divulgar informação que esteja nas nossas bases de dados ou logs do servidor de forma a cumprir com algum requisito legal em vigor, aplicar ordens/instruções de justiça, interagir com bases de dados antifraude, proteger os interesses vitais do Cliente, proteger a segurança ou integridade das nossas bases de dados ou este Website, tomar precauções contra qualquer responsabilidade legal, ou no caso de flutuação na Bolsa de Valores, venda, fusão, reorganização, dissolução, alienação de todo ou parte dos nossos activos ou evento similar. Informá-lo-emos de qualquer transferência ou divulgação que for por lei exigível.

Quando apropriado, antes de divulgar quaisquer informações pessoas a terceiros, exigimos contratualmente que este terceiro tome as precauções adequadas para proteger esses dados e cumprir com a lei aplicável.

No caso de uma fusão/aquisição ou reorganização da empresa, a informação pessoal do Cliente poderá fazer parte dos activos a ser transferidos e serão provavelmente divulgados à nova empresa.

Transferência de informação para o exterior

Se o Cliente estiver a usar este Website a partir de um outro país que não seja Moçambique, as várias comunicações resultarão necessariamente na transferência de informação através de fronteiras internacionais.

O Cliente ao visitar este Website e comunicar electronicamente connosco, dá-nos o seu consentimento para o processamento e transferência da sua informação pessoal conforme previsto nesta Política de Privacidade.

Podemos igualmente transferir a sua informação para prestadores de serviços sediados fora de Moçambique, caso em que cumpriremos com a legislação referente à protecção de dados aplicáveis. Isto pode acontecer se tivermos os nossos servidores ou fornecedores e prestadores de serviços baseados fora de Moçambique ou se nos serviços estejam alojados em sistemas ou servidores de empresas operacionais fora de Moçambique, incluindo o Espaço Económico Europeu (EEE) ou Asia e/ou se utilizar os nossos serviços e produtos enquanto visita outros países. Considera-se que países da EEA têm leis de protecção de dados adequados. Países fora da EEA poderão não ter leis de protecção de dados que sejam similares às em vigor em Moçambique, no entanto, certificar-nos-emos que a sua informação está protegida e que celebrámos os acordos apropriados para o assegurar.

Manter a informação pessoal do Cliente segura

Assumimos o compromisso de implementar medidas de segurança de dados de alto padrão e inovadoras.

Temos equipas de segurança especializadas que revêm e aperfeiçoam, de forma constante, as nossas medidas de protecção da sua informação pessoal contra acessos não autorizados, perdas acidentais, divulgação ou destruição.

No caso de termos contacto com qualquer outra organização para a prestação de serviços ou para prestação de um serviço em nosso nome para processar informação pessoal do Cliente, garantiremos que a sua informação está protegida e que apenas processam informação da maneira por nós autorizada.

Estas organizações não terão o direito de usar a sua informação pessoal para fins próprios. Se necessário, as nossas equipas de segurança certificar-se-ão de que estas cumprem com os requisitos de segurança por nós estipulados.

As comunicações pela Internet (como por exemplo, e-mails), não são seguras a menos que tenham sido encriptadas. As comunicações do Cliente podem passar por vários países antes de serem entregues – já que esta é a natureza da Internet. Não seremos responsáveis por qualquer acesso não autorizado ou perda de informação pessoal que esteja para além do nosso controlo.

Nunca solicitaremos as informações pessoais ou de segurança de acesso do Cliente por meio de comunicação não solicitada. O Cliente é responsável por manter a sua informação pessoal ou de segurança de acesso e não a partilhar com terceiros.

O Cliente pode escolher divulgar informação de determinadas maneiras, nomeadamente, plug-ins socias (incluindo os oferecidos pelo Google, Facebook, Twitter e Pinterest), ou usando serviços de terceiros que lhe permitem postar avaliações ou outras informações de forma pública, sendo que, qualquer terceiro pode usar essas informações.

Plug-ins sociais são operados pelas próprias redes sociais e estão sujeitos aos seus próprios termos e condições de uso e privacidade bem como políticas de cookies. O Cliente deve certificar-se que está familiarizado com estes termos e condições.

Como cancelar a subscrição ou ser excluído (“Opt Out”)

Caso o Cliente não queira continuar a receber as nossas mensagens de marketing, poderá entrar em contacto com a nossa equipa de atendimento ao cliente e será “excluído”. (O Cliente poderá entrar em contacto com os nossos serviços de atendimento ao cliente através do nosso Website).

Se o Cliente optar por cancelar a subscrição ou ser excluído, manteremos os seus detalhes de contacto no nosso registo para que não entremos novamente em contacto. Esta medida é para garantir que não entramos em contacto com o Cliente caso os seus detalhes sejam fornecidos por terceiros.

Acesso e correcções à informação pessoal

Nos termos previstos na lei, o Cliente tem o direito de aceder, corrigir, alterar, apagar a sua informação pessoal ou recusar que esta seja processada.

Após o recebimento do pedido do Cliente por escrito, e informação suficiente que nos permita identificar a sua informação pessoal, divulgaremos ao Cliente, toda a informação que mantemos sobre o mesmo, pelas quais poderemos cobrar, nos termos permitidos pela lei aplicável.

Também corrigiremos, alteraremos ou excluiremos qualquer informação pessoal que o Cliente nos informe como sendo incorrecta e notificaremos quaisquer terceiros destinatários sobre tais alterações. O Cliente poderá actualizar qualquer informação que nos tenha dado entrando em contacto connosco no nosso endereço registado.

Os pedidos para excluir informação pessoal estão sujeitos a todos os requisitos legais e éticos aplicáveis e/ou obrigações de retenção de documentos a nós imposta.

Acesso não autorizado de terceiros à informação pessoal do Cliente

Não obstante as medidas de segurança que temos implementados para proteger a informação pessoal do Cliente (firewalls, acesso por senha e métodos de encriptação), o Cliente reconhece que esta pode ser acedida por terceiros não autorizados, como resultado de actividade ilegal.

No caso improvável de tal acesso ocorrer, nós notificaremos o Cliente, por via de e-mail (usando o endereço electrónico que o Cliente nos tenha fornecido), logo que possível.

Privacidade infantil

Estes Serviços não se destinam a ninguém com idade inferior a 13 anos. Não recolhemos intencionalmente informações de identificação pessoal de crianças com menos de 13 anos. No caso de descobrirmos que uma criança com menos de 13 anos nos forneceu informações pessoais, imediatamente excluiremos essa informação dos nossos servidores. Se é pai, mãe ou responsável legal e tem conhecimento de que o seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contacto connosco para que possamos tomar as providências necessárias.

Links para outras páginas

O nosso Website poder conter hiperlinks para sites que não são operadas por nós. Estes hiperlinks são fornecidos apenas para referência e conveniência do Cliente e não consubstanciam qualquer endosso das actividades desses sites ou qualquer associação com os seus operadores por parte da Tmcel. Não controlamos tais páginas e não somos responsáveis pelos dados ou procedimentos de privacidade. Incentivamos o Cliente a rever a política de privacidade que seja publicada em qualquer página que visite antes de aceder ao mesmo ou fornecer qualquer informação pessoal sua ou de outras pessoas.

Lei aplicável

As leis em vigor em Moçambique regerão quaisquer disputas ou acções que resultem ou se relacionem ao uso deste nosso Website por parte do Cliente.

Feedback

Agradecemos comentários sobre esta Política de Privacidade. Se o Cliente tiver alguma dúvida sobre a este Política de Privacidade ou qualquer componente do nosso serviço, poderá entrar em contacto connosco enviando um e-mail para assistenciaaocliente@tmcel.mz ou escrevendo para nós através do endereço indicado no parágrafo 1 da presente Política de Privacidade. Armazenaremos qualquer correspondência do Cliente nos nossos escritórios.

Reclamações

Caso o Cliente julgue ou tenha a indicação de que a Tmcel usou a sua informação pessoal contrariamente aos fins previstos na legislação aplicável, o Cliente compromete-se a tentar primeiro esclarecer qualquer questão no sentido de resolver o problema junto à Tmcel. Caso o Cliente não estiver satisfeito com tal processo, o Cliente tem o direito de apresentar uma reclamação através deste e-mail assistenciaaocliente@tmcel.mz